O que fazer quando a escola não atende os direitos educacionais especiais da criança?

A peregrinação dos pais de crianças com necessidades educacionais começa muito cedo, quando a criança, ainda bebê, já demonstra alguns traços em seu desenvolvimento, que fazem com que estes pais notem que a criança apresenta um desenvolvimento diferenciado do de seus pares etários. Primeiro vem uma sensação de estranheza. Será que meu filho só é mais preguiçoso, atrasado, tem o tempo dele? Depois, quando a criança, não mais bebê, entra na escola, a sensação de estranheza aumenta e a comparação com os pares etários quando eles brincam juntos, em casa, ou nas festinhas, é inevitável. Um aperto surge no coração destes pais, nesta hora. Mas, na grande maioria dos casos, os pais ainda não procuraram ajuda profissional, neste momento.

Daí, é a vez da escola alertar os pais, em reuniões ou relatórios, de forma periódica, que a criança não está atingindo determinados objetivos que dela se espera, ou que está muito inquieta, agitada, dispersa, agressiva, etc. Este deveria ser o momento que as escolas deveriam encaminhar os pais para uma primeira observação com um neuropsicólogo ou, dependendo do caso, um neuropediatra ou psiquiatra infantil. Mas, a grande maioria das escolas não faz isto, não têm este olhar, ou os pais, ainda que advertidos pela escola, acham que não é nada ; que vai passar.

Então, chega uma determinada hora que não dá mais para esconder. Ou porque a criança já recebeu um grande número de queixas, reclamações, advertências ou suspensões da escola, ou porque a criança vem apresentando um grande sofrimento em ir para a escola, angústia, ansiedade, depressão, rebeldia em casa, ou porque o atraso na aprendizagem se torna evidente. Daí é inevitável que os pais busquem esta ajuda profissional junto a um neuropsicólogo ou, dependendo dos sintomas e queixas, também num neuropediatra ou psiquiatra infantil.

O importante, nessas horas, é que o profissional que avaliar o seu filho lhes dê um laudo, comprovando o que a criança tem e como ela deve ser atendida, pela escola e também fora dela ; de qual forma a escola deve trabalhar as necessidades educacionais desta criança ; se com provas e avaliações adaptadas, com mais tempo, com ledor, tutor, escriba, etc (ou se indica um psicopedagogo para acompanhar a criança).

Minha orientação, enquanto advogada da área Educacional, é que o laudo seja protocolado na escola e que isto seja registrado em ata de reunião. É importante que família e escola tenham uma boa relação de parceria e sinceridade. Quanto mais se protelar a apresentação do laudo e a conversa com a escola, de que seu filho apresenta necessidades educacionais especiais e quais são elas, e como ele deve ser atendido, pior será para o seu filho. O laudo é o instrumento que irá formalizar os direitos dele perante a escola.

Nem sempre os pais de crianças com NEE[1] conseguem que a escola atenda seus filhos de forma adequada. Então, nessa hora, ou se tenta, por mais um vez, uma conversa franca com a escola, ou, se perceberem que se esgotaram todas as vias de diálogo com esta, os pais podem notificar a escola e, em último caso, promover ação judicial, visando o atendimento das necessidades educacionais especiais por parte da escola. A família que tiver renda familiar máxima de até 03 (três) salários mínimos poderá se valer dos serviços da defensoria pública. Podem, também, tentar em contato com o Ministério Público de sua cidade, para que ele promova a intervenção junto à escola, e, aqueles que puderem (cuja renda assim permitir) podem contratar um advogado que atue no Direito Educacional, para que fazer com que a escola ofereça a inclusão que a criança tem direito, de acordo com as necessidades apresentadas no laudo médico ou psicológico, dependendo do caso.

[1] Necessidades educacionais especiais

COMO ENTENDER A DISLEXIA, DISORTOGRAFIA, DISGRAFIA, DISCALCULIA

A identificação precoce de um possível ou suposto quadro de incapacidade ou problema de aprendizagem no ambiente escolar sensibiliza os educadores para o exercício de um novo olhar: “olhar” mais cuidadoso, criterioso, investigativo e com mais participação na vida escolar dessa criança.

O diagnóstico que envolve a exclusão de outras condições e dificuldade por parte da criança, deve voltar-se para uma serie de sinais e sintomas muito peculiares, que podem sugerir a suspeita e levar a procura de profissionais especializados para tal diagnóstico.

PARA CADA HIPÓTESE, TEMOS UM ENTENDIMENTO NEUROLÓGICO E EVOLUTIVO DE CADA EXPRESSÃO E SEU RESPETIVO SIGNIFICADO:

• DISLEXIA

Dislexia é a incapacidade de processar o conceito de codificar e decodificar a unidade sonora em unidades gráficas (forma de grafemas) com capacidade cognitiva preservada (nível de inteligência normal).

Os disléxicos têm capacidade para aprender todas as funções sociais e até altas habilidades, desde que, bem diagnosticado, seja trabalhado nas áreas corticais favoráveis e com estratégias e intervenções adequadas.

Essas intervenções devem valorizar as funções viso-motoras da criança, imagens com significado e significante associados a ritmo e memória visual auxiliando sua memória auditiva, para que desenvolva a capacidade por outras rotas (sabendo-se que sua rota fonológica é prejudicada).

• DISORTOGRAFIA

Definimos como disortografia, os erros na transformação do som no símbolo gráfico que lhe corresponde.

Nem sempre a disortografia faz parte da dislexia e pode surgir nos transtornos ligados á má alfabetização, na dificuldade de atenção sustentada aos sons, na memória auditiva de curto prazo (Deficit de Atenção) e também nas dificuldades visuais que podem interferir na escrita.

• DISGRAFIA

Não se pode confundir ou comparar a disgrafia com disortografia, pois a disgrafia tem características próprias.

A criança com disgrafia apresenta uma escrita ilegível decorrente de dificuldades no ato motor de escrever, alterações na coordenação motora fina, ritmo, e velocidade do movimento, sugerindo um transtorno práxico motor(psicomotricidade fina e visual alteradas).

• DISCALCULIA

A discalculia do desenvolvimento é uma dificuldade em aprender matemática, com falhas para adquirir a adequada proficiência neste domínio cognitivo, a despeito de inteligência normal, oportunidade escolar, estabilidade emocional e motivação.

Não é causada por nenhuma deficiência mental, deficits auditivos e nem pela má escolarização.

As crianças que apresentam esse tipo de dificuldade realmente não conseguem entender o que é pedido nos problemas propostos pelo educador (professor/pais).

Não conseguem descobrir a operação pedida no problema: somar, subtrair, multiplicar ou dividir. Além disso, é muito difícil para a criança entender as relações de quantidade, ordem, espaço, distância e tamanho.

Aproximadamente de 3 a 6% das crianças em idade escolar tem discalculia do desenvolvimento (dados da Academia Americana de Psiquiatria).

De um modo geral, o prognóstico das crianças com discalculia é melhor do que as crianças com dislexia, ou pelo menos, elas tem sucesso em outras atividades que não dependam desta área de cálculo numérico.

Quais são os sinais de atraso no desenvolvimento de uma criança?

Conforme a criança vai crescendo, é natural que surjam as comparações e que os pais se preocupem se está tudo correndo dentro do esperado para a idade dela. Dúvidas como “Será que com essa idade ele já não deveria estar engatinhando?“ ou: “A filha da vizinha já fala várias palavras, por que será que ela não fala ainda?” são comuns.

A questão é que cada criança tem um ritmo diferente de desenvolvimento. Assim sendo, muitas vezes é difícil separar o que é simplesmente uma particularidade e o que é um verdadeiro atraso no desenvolvimento, que possa estar sendo causado por alguma condição que precise ser investigada e tratada.

A observação dos pais e das pessoas que mais convivem com a criança é a melhor forma de identificar possíveis atrasos. Caso seja identificado algum problema, intervenções médicas ou terapias específicas ajudam a reduzir eventuais prejuízos futuros, principalmente se iniciadas bem cedo.

O que significa exatamente “atraso no desenvolvimento”?

Os médicos usam o termo “atraso no desenvolvimento” quando uma criança não atinge alguns dos marcos do desenvolvimento com a idade esperada, mesmo já levando em conta as variações individuais. O atraso pode ocorrer em uma ou mais áreas:

• Coordenação motora ampla (habilidades físicas como rolar, sentar e andar)
• Coordenação motora fina (capacidade de segurar as coisas, manipular objetos)
• Linguagem e fala (tanto a compreensão quanto a fala)
• Habilidades sociais (relacionamento com outras pessoas)
• Capacidade de autocuidado (vestir-se, usar o banheiro)

É comum uma criança ter atraso no desenvolvimento?

Estudos já mostraram a ocorrência de atrasos do desenvolvimento em de 10 a 15% das crianças de menos de 3 anos, portanto se trata de um problema relativamente comum. Entre os atrasos estão dificuldade de aprendizado, de se comunicar, de se movimentar e até de brincar.

Quanto mais rapidamente a criança receber terapias adequadas, maior a chance de reduzir o impacto do atraso neuropsicomotor.

Alguns desses atrasos desaparecem até o início da vida escolar (ensino fundamental). Já outros são identificados apenas mais tarde.

Cerca de 40 por cento das crianças que têm algum atraso no desenvolvimento possuem também um outro atraso em outra área. Somente 2% possuem três tipos ou mais.

Que tipo de problema os pais podem perceber?

A maioria das famílias consegue perceber com certa facilidade atrasos nos grandes marcos do desenvolvimento, como engatinhar e andar. Mas também há atrasos mais específicos, como a dificuldade em segurar objetos pequenos ou passar um brinquedo de uma mão para outra.

Na área da linguagem, um dos sinais de alerta é perceber que a criança não entende o significado de palavras, ou não tenta se comunicar, seja apontando ou balbuciando.

Nas consultas de rotina, o pediatra deve fazer perguntas sobre o comportamento do bebê e observá-lo para ter certeza de que ele está se desenvolvendo como o esperado.

Crianças que nasceram prematuras podem demorar mais para atingir certos marcos do desenvolvimento se comparadas com bebês nascidos no tempo certo. Até o segundo ou o terceiro aniversário, o pediatra pode preferir considerar como a “idade” do bebê prematuro a data prevista de parto, ou seja, a data em que a gestação teria completado 40 semanas.

O que pode estar causando o atraso?

Em algumas situações, o atraso no desenvolvimento tem uma causa médica identificável, como complicações de um nascimento prematuro ou uma condição genética como a síndrome de Down ou outras síndromes. Também pode ser causado por algum acidente ou doença.

Problemas na fala e na linguagem podem ser causados por dificuldade de audição, questões físicas ou neurológicas ou ainda transtornos cognitivos. Pediatras, neuropediatras, fonoaudiólogos costumam ser os profissionais envolvidos em diagnóstico e opções de tratamento.

Problemas de visão podem ser a causa de alguns atrasos, e são difíceis de perceber. No início é o pediatra que examina a visão do bebê, mas em caso de preocupação ele pode encaminhar o bebê para uma avaliação mais detalhada com um oftalmologista.

O médico disse que está tudo normal, mas ainda estou preocupada

Se, mesmo depois de uma avaliação cuidadosa por parte do pediatra, ele não tiver identificado nenhum atraso, mas mesmo assim você não tiver se convencido, confie nos seus instintos e procure uma segunda opinião, ou então a avaliação de um especialista (neuropediatra, fonoaudiólogo ou ortopedista, dependendo do tipo de atraso).

Pode até ser que esteja tudo normal e que a criança supere rapidamente o atraso, ou pode ser que uma terapia curta já seja suficiente para resolver o problema. Mesmo que realmente não seja nada, você vai estar tranquila de que está fazendo tudo o que pode para que seu filho tenha a melhor assistência e o melhor desenvolvimento possíveis.

Razões para má caligrafia das crianças

Algumas crianças desenvolvem má caligrafia cedo na vida. Quando isso acontece, pode influenciar negativamente a capacidade da criança de se comunicar através de uma das nossas formas mais fundamentais da comunicação, a palavra escrita. De acordo com o site Handwriting Without Tears, "as diretrizes educacionais estão muitas vezes limitadas a um padrão, 'produz letra legível' nos padrões idioma. Quando os alunos não conseguem cumprir esta norma, os professores não têm meios para examinar quais habilidades estão faltando". Há várias razões para uma criança estar escrevendo mal. Identificar esses problemas pode ajudar a identificar e melhorar as habilidades de escrita das criança  Deficiência visualAlgumas crianças que escrevem mal podem ter deficiência visual. A deficiência visual pode causar dores de cabeça que distraem a criança da tarefa em questão ou mesmo causar a fadiga, o que resulta em má caligrafia. Se você suspeita que seu filho está tendo problemas com os olhos, é importante ter a sua visão testada. Se a caligrafia de seu filho é ruim porque ele não pode ver e facilmente fica cansado, usar óculos pode resolver o problema. Problemas sensoriaisAlgumas crianças têm problemas sensoriais. Se seu filho tem um distúrbio sensorial que faz com que ele queira segurar o lápis com muita força ou não apertado o suficiente, isso pode afetar o processo de escrita. As crianças que seguram o lápis com muita força ou o pressionam extremamente forte no papel podem ficar cansados de escrever à mão ou produzir uma escrita ilegível. Em alguns casos, a terapia ocupacional pode ser necessária para ajudar seu filho a lidar com seus problemas sensoriais antes de caligrafia poder melhorar. TDAHO Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade faz com que as crianças percam o foco com facilidade. Uma criança com TDAH pode ter problemas graves com caligrafia. De acordo com o National Center of Biotechnology, dos Estados Unidos, o TDAH provoca hipersensibilidade, falta de atenção e comportamento impulsivo, o que pode contribuir para a má caligrafia. O TDAH pode ser tratado com medicamentos sob cuidados de um médico e deve ser tratado logo que é diagnosticado. Necessidades especiaisUma série de situações de saúde podem resultar em má caligrafia. Essas incluem a Síndrome de Asperger, dislexia, autismo, disgrafia, que fazem com que as crianças tenham um baixo nível de habilidades motoras necessárias para uma caligrafia mais elegante. Atenda às circunstâncias de necessidades especiais com tratamento médico o mais rápido possível.

O DIREITO DAs CRIANÇAs - Ruth Rocha

A escritora de livros infanto-juvenis, Ruth Rocha é autora desse belo poema, que ela nos apresenta brincando com o conceito do direito das crianças. Foi a forma que encontramos para homenagear os pequenos que representam o futuro, merecendo todo o nosso carinho e cuidados.

O Autismo e o Brincar.

Segundo Vygotsky (1989), o brincar cria a chamada zona de desenvolvimento proximal, impulsionando a criança para além do estágio de desenvolvimento que ela já atingiu. Ao brincar, a criança se apresenta além do esperado para a sua idade e mais além do seu comportamento habitual. Ao mesmo tempo é uma ação simbólica essencialmente social, que depende das expectativas e convenções presentes na cultura.

Camila e a Volta às Aulas

O desconhecido é sempre assustador para as crianças.
Para o priminho de Camila, o primeiro dia de aula poderia ter sido muito difícil se não fosse a ajuda de sua prima. Esta história mostra que o apoio dos amigos é de extrema importância em muitas situações da vida.